Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Ação de reparação de danos materiais e morais. Plano Cassi Saúde Família. Procedimentos cirúrgicos negado, por duas vezes.

Ação de reparação de danos materiais e morais.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW